Serra, 08 de março de 2022
Termo de uso na contratação
Aceite dos Termos
- Ao contratar nossos serviços e produtos o contratante concorda e confirma estar ciente de todas as definições de termos descritos neste documentos.
- Declara que terá plenos poderes, capacidade e autoridade para aceitar estes Termos. Se você está aceitando em nome de seu empregador ou de outra entidade, você declara que tem autoridade legal para vincular seu empregador ou essa entidade a estes Termos.
- Caso não tenha a autoridade legal para este vínculo, certifique-se de que uma pessoa autorizada da entidade aceite estes Termos.
- Para todos os propósitos deste termo, a Marketing Stacks tem autonomia para permanecer e agir de forma totalmente independente e não como sócios, agentes, representantes, funcionários, empregadores ou outros.
Contrato
- Toda contratação dos produtos e serviços é baseada em uma unidade nomeada de contrato.
- Cada contrato possui um número, um status e está associado a um cliente.
- Os contratos podem assumir os status de Ativo, Inativo ou Cancelado.
- Cada contrato contempla uma aplicação principal e pode conter recursos complementares.
- Os serviços serão fornecidos enquanto os contratos estiverem ativos.
- Para ativar um contrato é necessário a sua configuração e o pagamento do do primeiro título emitido.
- Um contrato permanecerá ativo quando todos os títulos relacionados a este contrato estiverem Abertos ou Pagos.
- A solicitação do Cancelamento de um contrato exime de pagamento todos os títulos, emitidos para o contrato em questão, e que estejam em Aberto
Pagamento
- O pagamento poderá ser feito pelos meios PIX, Boleto, Cartão de crédito (via paypal, juno ou outro serviço disponível)
- O pagamento deverá ser realizado no período que precede o uso, ou seja, paga-se para utilizar o serviço.
- O valor será cobrado de acordo com o plano aprovado no contrato, mesmo que o número de contatos (leads) seja inferior ao contratado.
- Os planos de consumo como SMTP, SMS, TORPEDO DE VOZ, WHATSAPP não contemplam acumulação de créditos, o plano contratado deverá ser consumido no mês vigente ao contrato.
- Os contratos possuem 10% de tolerância para o volume excedente de leads, caso o valor ultrapasse é necessário a mudança de plano ou a redução do número de leads.
- Quando um contrato atingir um número de leads superior a 110% do valor contratado anteriormente será atualizado para o plano correspondente ao número de leads contidos 5 dias antes do lançamento do novo título para pagamento.
- Aplicações que atingirem o volume de 110% do contratado antes de 15 dias após o início do contrato, serão impedidas de aumentar seu número de leads (a captura de novos leads será bloqueada), até que paguem o correspondente à diferença entre o valor contratado e próximo plano na tabela.
Carência
- Todos os planos terão os 7 (sete) primeiros dias considerados como experiência, se até o final destes 7 dias o cliente desejar cancelar, ele receberá o valor pago sem descontos.
- Em caso de cancelamento de planos dentro dos 7 dias de carência, onde o uso dos consumíveis seja superior a 20% do total contratado, serão retidos os valores cujo percentual corresponda ao valor pago pelo consumível. A exemplo, se o plano contratado era de 30 mil emails, e o cliente consome o correspondente a 10 mil envios, ele ultrapassou os 20% do valor contratado, e o total de 33% seria retido.
- Caso o domínio seja comprometido, bloqueado ou inserido em blacklist pelo fornecedor do produto consumido, o que causará o impedimento das atividades do canal, o contrato não será cancelado dado por cancelado e nenhum valor será devolvido.
- Cabe a todos os clientes conhecer e verificar as regras de uso de cada canal, bem como zelar para que estas ocorrências não aconteçam.
- Em caso onde o domínio do cliente, sem seu conhecimento, esteja em Blacklist, impedindo a contratação de serviços complementares, ele poderá solicitar o cancelamento do serviço em até 7 dias.
Reembolso
- Tendo o contrato sido cancelado dentro do prazo previsto por lei e em condições que permitam a devolução do valor pago, terá o seu valor devolvido em até 5 dias úteis.
- Tendo sido o contrato Cancelado, e caso o pagamento deva ser reembolsado, será cancelada também a nota fiscal referente ao valor recebido.
- Em casos de retenção dos valores será emitido uma nova nota fiscal com os valores retidos.
- O reembolso será feito prioritariamente pelo mesmo meio de pagamento que tenha sido realizado o pagamento. Quando não for possível realizar o reembolso pelo mesmo meio de pagamento, ele poderá ser feito através de depósito na conta bancária do titular do contrato.
Títulos
- O título será emitido com 10 dias de antecedência.
- Os títulos serão emitidos conforme o método de pagamento definido no contrato. Sendo eles: mensal, trimestral, semestral ou anual.
- Os títulos serão emitidos para o meio de pagamento definido no contrato. Sendo eles: Pix, Boleto, Paypal ou outro.
- Os títulos ficarão com o status de Aberto até o dia do vencimento. Após esta data os títulos serão considerados Pagos ou Vencidos.
- Os títulos ficarão disponíveis para pagamento por até 7 dias após a data de vencimento, após esse período o serviço será desativado.
- Não havendo quitação dos titulos por até 45 dias o contrato será automaticamente cancelado.
Valores
- Os valores dos planos são baseados no número de contatos válidos em cada instalação do Mautic
- Os valores dos produtos são definidos pela tabela de preços de referência, identificada pelo semestre da contratação.
- Os valores da tabela sofrerão reajustes anuais, em Dezembro, baseados no índice de inflação IGP-M FGV ou outro que venha a substituí-lo.
Conduta
A Marketing Stacks se reserva ao direito de interromper de forma parcial ou total a prestação do serviço de fornecimento de infraestrutura nos seguintes casos:
- Má conduta do cliente em utilizar nossa infraestrutura para realização de fraudes, crimes ou qualquer atividade ilicita de quais quer naturesa
- Prática inseguras ou que exponha a infraestrutura, os clientes ou os dados a qualquer risco.
- Explorar os limiter da infraestrutura praticando qualquer tipo de prática abusiva como DDOS, scraping, benckmarking ou qualquer outra que possa causar interferencia nos serviços.
- Fornecer os dados de acesso publicamente de maneira que a aplicação seja utilizado por terceiros sem claro motivo.
- Ou qualquer outra prática que se torne pejorativa, destrutiva ou que possa ameaçar a qualidade na prestação dos serviços.
Foro
- As partes envidarão todos os esforços para compor amigavelmente qualquer divergência que entre elas possa surgir na execução deste contrato
- As partes contratantes elegem o foro da cidade de Serra/ES para dirimir quaisquer questões oriundas do presente contrato.
- O idioma será Português do Brasil.
Alterações deste documento.
A presente versão deste Termo de uso na contratação foi atualizada pela última vez em: 08/03/2022. Responsável pela modificação: Leonardo Borlot Valentim.
Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso sistema, produtos ou modelo de negócio. Seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.
Dúvidas e Como entrar em contato conosco
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre este documento ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nossa administração, por algum dos canais mencionados abaixo:
E-mail: admin@mktastacks.com
Telefone: +55 27 9 963934-1039
Endereço postal:
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José de Anchieta, Serra / ES
CEP 29162-350
A/C
Leonardo Borlot Valentim
BORLOT DESING E SERVICOS EIRELI – ME
CNPJ: 17.960.377/0001-95